Quase dez anos depois, a Câmara Municipal de São Paulo derrubou nesta quarta-feira, 26, o veto e aprovou o projeto de bouquet que estabelece o “Dia do combate à Cristofobia”, a ser realizado anualmente em 25 de dezembro. O texto agora segue para promulgação da Prefeitura.PUBLICIDADE De autoria do
ex-vereador
Eduardo Tuma (PSDB), o PL tinha sido aprovado pelos vereadores em junho de 2016, mas foi vetado pelo então prefeito Fernando Haddad(PT) em julho daquele mesmo ano.Ele estava entre os mais de 500 vetos à espera de apreciação
. Desde o início da atual legislatura, a Câmara tem feito uma”força tarefa” para limpar a pauta de vetos. Nesta quarta, foram apreciados cerca de 100, na semana passada também. Ainda restam 200. Câmara Municipal de SP. Foto: Richard Lourenço/ Rede Câmara Na ocasião do
veto, a gestão municipal destacou que a proposta tinha como objetivo estimular a separação entre religiões cristãs e outras religiões, além da população LGBTQIAPN+,”prestando desserviço aos esforços que o conjunto do Município de São Paulo tem feito em prol da convivência pacífica com a pluralidade democrática”. Publicidade O PL do ex-vereador Eduardo Tuma buscava prever “liberdade religiosa”-mas apenas para determinado grupo-sob o argumento de
que os cristão não teriam”liberdade de proferir suas ressalvas à união homoafetiva, e assim seriam alvo de discriminação”. A justificativa do veto, publicado no Diário Oficial à época, destacava o papel do Poder Público no combate à intolerância religiosa, mas que tal medida já estava
prevista no calendário desde 2009, com o ‘Dia de Combate à Intolerância Religiosa’, anualmente realizado em 21 de janeiro.”A proposta aprovada não contribui para o avanço do diálogo mais fraterno entre cristãos, população LGBT e demais religiões, do mesmo modo que não prestigia a primazia dos direitos humanos consagrada na Constituição Federal de 1988.”Haddad apontou ainda que escolher o dia 25 de dezembro para o combate à Cristofobia beirava a”blasfêmia”. Publicidade “Com efeito, ao pretender vitimizar e conferir uma espécie de deferência especial a grupo que, na realidade, é majoritário na sociedade brasileira, o projeto demonstra a intenção de
provocar os defensores dos direitos das minorias”, continua Haddad em suas razões para o veto.” Além disso, ao escolher o dia de Natal para tanto, a iniciativa beira a blasfêmia.”
