Os deputados da cidade de São Paulo autorizaram em primeira instância uma taxa que cria uma taxa a ser creditada aos proprietários de aviões e helicópteros particulares a cada pouso ou decolagem na cidade. Jatos e helicópteros particulares podem ter que pagar uma taxa ecológica em São Paulo. Na imagem, um Cessna 525B CitationJet CJ3. Imagem: Matheus Marinho Obst/Adobe Stock. PUBLICIDADE E MARKETING. A proposta, aprovada em primeira instância na quinta-feira, dia 8, precisará ser validada em segundo turno, ainda sem data prevista. Depois, deverá ser encaminhada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) para aprovação ou veto. O Estadão apurou que o prefeito pretende vetar o projeto, se aprovado.

Nunes considera a proposta inconstitucional. Leia também O prefeito lembrou que o Tribunal de Justiça de São Paulo já se pronunciou contra ele em caso semelhante em Guarulhos (SP), em 2023. Na ocasião, a turma decidiu que a regulamentação da matéria é de responsabilidade da União. Publicidade Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que não se manifestará por se tratar de um projeto ainda em andamento. De acordo com o projeto em tramitação na Câmara, o Imposto de Preservação Ambiental (IPA) visa compensar os danos ambientais causados ​​pela operação de aeronaves. O imposto será calculado com base no peso da aeronave, com o valor de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aeronaves particulares, em cada voo. A taxa não seria aplicada a voos comerciais. Aeronaves governamentais e aquelas em operação para procedimentos médicos também seriam excluídas do custo. O foco são viagens executivas e de lazer.Marketing Leia também O texto original foi apresentado pelo ex-vereador e atual suplente estadual Eduardo Suplicy (PT) em 2022. Na atual legislatura, a proposta foi reapresentada pelos vereadores Luna Zarattini (PT), Nabil Bonduki (PT) e Amanda Paschoal (PSOL). “A taxa é uma contrapartida pela quantidade substancial de dióxido de carbono (DIÓXIDO DE CARBONO) produzido por aeronaves. Enquanto automóveis, bicicletas e ônibus pagam taxas à cidade, esse transporte de luxo não tem nenhum tipo de taxa”, afirma Bonduki. O vereador Rubinho Nunes (UB) votou contra a criação da nova taxa. “Cobrar proprietários de jatos e helicópteros particulares certamente não conservará o meio ambiente, mas também deteriorará a flexibilidade financeira e o princípio fundamental de que os frutos do trabalho vêm do cidadão, não do Estado”.