A decisão atende a um pedido de uma das empresas que aderiram à competição, que foi aberta em janeiro. Em nota, a PM afirmou que avaliará as medidas legais cabíveis para que os novos coletes substituam os equipamentos que têm previsão de esgotamento no segundo semestre de 2026.

Entrega de blindados na PM de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico da Polícia Militar de São Paulo para a compra de 15 mil blindados. A decisão atendeu a um pedido de uma das empresas que participaram da competição, que foi aberta em janeiro.

O tribunal entendeu que as exigências exigidas no edital restringem o acesso de fornecedores nacionais, uma vez que a PM precisava de uma qualificação que deixou de ser liberada no país no ano passado e que é concedida apenas por laboratórios nos Estados Unidos.

Em nota, a Polícia Militar informou que está avaliando as medidas legais cabíveis e responderá à decisão judicial dentro do prazo legal. Ele também afirmou que os coletes estão programados para serem substituídos no segundo semestre do ano e, por esse motivo, não há risco de faltas ou danos à segurança dos policiais.

Retorno de coletes

O atraso na entrega de coletes à prova de balas para a PM, adquiridos no início deste ano, levou os policiais a entregarem equipamentos. Dos 17.000 adquiridos no início deste ano, apenas 3.000 foram entregues. Existem cerca de 83.000 PMs em todo o estado.

Os coletes têm uma vida útil de 5 anos e, posteriormente, precisam ser substituídos. Considerando que os PMs não podem usar equipamentos vencidos e a validade de alguns dos equipamentos expirou no início deste ano,Os policiais tiveram que entregar os que já haviam sido entregues. Esses 3.000 coletes que chegaram foram distribuídos no dia 15 de abril. O cronograma inicial previa a entrega de todos os 17.000 coletes até 15 de maio. O atraso se deu por conta de um problema no processo de compra dos coletes. 1 de 2 Colete à prova de balas. — Foto: Reprodução/ TV Globo

Colete à prova de balas. — Foto: Reprodução/ TV Globo

“O rodízio de coletes começou há um mês, com o vencimento de algumas armaduras. Você não encontra um colete na sua dimensão. Um policial trabalha 12 horas durante o dia, passa o colete para outro que vai trabalhar à noite por mais 12 horas, e mais”, disse um PM que conversou com a TV Globo por telefone. Ele certamente não será identificado. O Coronel Emerson Massera, representante da PM, afirma que os problemas registrados em algumas cidades são pontuais.

“É uma estratégia de substituição a cada cinco anos. Temos um substituto definido, proporcional ao número de policiais e à demanda anual de compra”, especificou.

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Colete da Polícia Militar de SP.– Foto: Reprodução/ TV Globo

Um colete à prova de balas é composto por dois componentes: a placa e a capa. A placa é o que de fato retém a bala — feita de uma combinação de polietileno (um tipo de plástico) e aramida (uma fibra sintética resistente e rígida). A capa é semelhante a uma vestimenta comum, feita de tecido.

Segundo a Polícia Militar, o processo de licitação demorou mais do que o previsto e, por isso, não foi possível fabricar todos os substitutos no prazo. O atraso foi causado pela empresa vencedora do processo,que teve seu produto negado. A empresa que ficou em segundo lugar foi contatada posteriormente, mas também apresentou problemas e foi recusada.

A Lei de Licitações prevê a possibilidade de novo teste. O novo teste com a primeira empresa manteve a recusa. No caso da segunda, foi aceito, mas todo o processo demorou.

Mauro Cesari, ouvidor da Polícia Civil de São Paulo, acompanha o caso e afirmou que a PM deixou a aquisição dos coletes muito próxima da data prevista.

“Quando eu pego, já sei quando o colete vence. Então, não há justificativa para não me organizar e realizar a licitação em tempo hábil. É inaceitável que o estado mais rico da federação esteja passando por uma situação como essa”, destacou.