A Justiça autorizou a apreensão de bens no valor de quase R$ 500 milhões. Segundo as autoridades de São Paulo, grupo empresarial enviou ativos brasileiros para uma empresa no exterior em Belize e não os devolveu. 1 de 2 Policiais civis deixam um prédio com um caminhão com ferramentas apreendidas em uma operação contra credores– Foto: Reprodução/TV Globo

Agentes civis deixam um prédio com um caminhão com ferramentas apreendidas em uma operação contra banqueiros– Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil de São Paulo realiza uma operação nesta quarta-feira (23) contra credores e executivos implicados em desviar dinheiro de clientes brasileiros para uma offshore na América Central e não devolver os valores. A Justiça autorizou a apreensão de bens dos suspeitos até o limite de R$ 500 milhões.

Os alvos dos policiais são os endereços do credor Nelson Nogueira Pinheiro e seus irmãos, o credor Noberto Nogueira Pinheiro e o empresário Jaime Nogueira Pinheiro Filho. Os três são sócios da empresa MRCP Participações S/A.

A Justiça de São Paulo autorizou a apreensão de bens (que impede o devedor de se desfazer dos bens) e a apreensão de obras de arte, joias, dinheiro em espécie, discos, celulares e computadores.

A reportagem buscou a proteção dos três credores, porém, até a última atualização deste texto, não havia obtido providências.

Mais de 50 policiais também cumprem mandados de busca e apreensão nas casas de administradores de empresas ligadas a Nelson Nogueira Pinheiro no processo denominado Floresta Devastada. No total, são 11 mandados de busca e apreensão em 9 endereços.

➡ Offshore é o nome dado a contas de empresas ou instituições financeiras abertas fora do país de origem do titular. Normalmente, são criadas nos chamados santuários fiscais, que possuem impostos mais baixos e privacidade bancária garantida, o que favorece a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal.

Crimes fiscais 2 de 2 Agente da lei apreende material em operação contra banqueiros em seus carros– Foto: Reprodução/TV Globo

Agente da lei apreende material em operação contra banqueiros em seu carro– Foto: Reprodução/TV Globo

A 2ª ​​Vara de Crimes Tributários, Organizações Criminosas e Lavagem de Bens ordenou a apreensão e o sequestro de bens até o limite de R$ 469.098.000,00 de 16 pessoas e 19 empresas.

Entre as empresas alvos do procedimento estão o banco panamenho FPB Bank Inc (que sofreu interferência das autoridades panamenhas), a empresa Brickell Participações S/A (que foi vendida pela Instituição Financeira Central do Brasil) e a Ducoco Produtos Alimentícios S/A (que foi comercializada para a Malibu Holding S/A — operação questionada judicialmente).

Segundo a Polícia Civil, há indícios da prática dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A investigação teve início em 2023, após despacho do juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Pessoa Física para apurar suspeita de fraude no pedido de recuperação extrajudicial de uma das empresas de Nelson Nogueira Pinheiro, a Brickell Participações S/A.

Para o Ministério Público de São Paulo,Há evidências de desvio e camuflagem de ativos para prejudicar instituições financeiras, em complemento a manobras comerciais destinadas à segurança patrimonial.

Offshore em Belize

De acordo com as autoridades de SP, o FPB Bank, que fazia parte do Brickell Group, havia transferido investimentos de clientes, sem permissão, para uma empresa estrangeira em Belize. Os bens nunca foram devolvidos aos seus proprietários.

De acordo com as investigações, esse dinheiro teve origem em empresários que optaram por recuperar os valores por meio do programa de Repatriação, lançado em 2016 e que lhes permitiu declarar dinheiro de origem legal à Receita Federal, com o benefício de pagar multa e imposto de renda reduzidos.

Duas das vítimas, que contataram as autoridades, relataram que os prejuízos somaram quase R$ 130 milhões.

O advogado Guilherme San Juan, que representa um cliente que perdeu R$ 50 milhões, afirmou que, após o desfalque, os executivos também tentaram ludibriar a Justiça, solicitando um pedido de recuperação judicial.

Este é um caso típico em que vários investidores foram desviados. Após o desfalque, a equipe tentou ludibriar o judiciário paulista por meio de um pedido fraudulento de recuperação judicial, que tinha a clara função de garantir o patrimônio dos investigados. — Guilherme San Juan, advogado de um dos alvos lesados ​​

VÍDEO

Abaixo, assista ao vídeo que mostra o momento em que um homem acompanha a aluna da USP que morreu perto do metrô em SP:

Vídeo mostra o momento em que um homem persegue a aluna da USP que morreu perto do metrô