O Ministério Público alega que a gestão Nunes ainda não disponibilizou o terreno necessário para a obra, impedindo o início das obras das creches, que devem atender, no mínimo, 160 alunos cada e custar até R$ 5 milhões por unidade. 1 de 4 Centro de Treinamento (CT) de São Paulo, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda.– Foto: José Edgar de Matos/ge

Centro de Treinamento (CT) de São Paulo, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda.– Foto: José Edgar de Matos/ge

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública contra o São Paulo Futebol Clube (SPFC) e a prefeitura por descumprimento de contrato firmado para utilização do Centro de Treinamento da Barra Funda, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Promotoria de Justiça do Imobiliário e Urbanismo, o clube e a prefeitura firmaram um acordo em 2023 que previa a construção de duas creches pela concessão da área de 44.000 m², localizada na Avenida Marquês de São Vicente, nº 2.724, utilizada pelo time desde 1982.

De acordo com a ação judicial, autorizada pelo procurador Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, nem o clube nem a diretoria Ricardo Nunes (MDB) cumpriram o que foi planejado. A prefeitura não disponibilizou o terreno necessário para as obras, impedindo o início das obras das creches, que devem atender, no mínimo, 160 alunos cada e custar até R$ 5 milhões por unidade.

A MP estabelece que, caso as creches não sejam construídas,O São Paulo FC poderá ter que pagar um aluguel retroativo de R$ 3 milhões por mês pelo uso do espaço sem a contrapartida – o valor acumulado pode ultrapassar R$ 100 milhões. O Ministério Público também pede que a Justiça determine o pagamento de indenização por “danos sociais” causados ​​pelo uso indevido do espaço público. “Até a presente data, a Prefeitura de São Paulo requer a não disponibilização do espaço para o São Paulo Futebol Clube construir as duas instalações públicas (creches), permitindo que o Clube utilize um espaço público tão importante como seu Centro de Treinamento sem contrapartida”, escreveu o Ministério Público. O MP alega ainda que o clube descumpre outra cláusula do acordo, que previa o acesso de alunos da rede pública de ensino aos centros esportivos do CT. “Após inúmeras diligências, a Secretaria Municipal de Educação não obteve sucesso em firmar um acordo com o Clube para o uso das instalações, apesar de alguns registros irregulares de acessos de alunos”, afirma o texto da ação.

“Simplificando, o São Paulo Futebol Clube vem lucrando financeiramente com o uso do espaço público ao longo de todos esses anos, em detrimento da sociedade”, acrescentou.

O que a cidade e o clube estão dizendo

Procurado pelo g1, o São Paulo FC afirmou que, por enquanto, não se pronunciará sobre o assunto. O clube também afirmou que mantém diálogo com a cidade para garantir o cumprimento integral dos termos e condições estipulados no contrato.

Recentemente, Julio Casares, presidente do SPFC,met Mayor Ricardo Nunes at the city hall to review the matter and other issues associated with the area surrounding the Morumbi arena, in the South Area.

In a declaration, the town hall said that “the two locations have actually currently been specified: one on Rua Paschoal Melantonio, s/n, in the Cidade Ademar district, and the other on Rua Conde de Itaguaí, in the Butantã district.The other settlements for the building are underway”.

2 of 4 Map revealing the area of ​​the São Paulo Training Center (CT), on Marquês de São Vicente Avenue, in Barra Funda.– Photo: Recreation

Map revealing the location of the São Paulo Training Facility (CT), on Marquês de São Vicente Opportunity, in Barra Funda.– Picture: Reproduction

3 of 4 The São Paulo Training Center (CT), on Marquês de São Vicente Opportunity, in Barra Funda.– Bruno Giufrida/ge

The São Paulo Training Center (CT), on Marquês de São Vicente Avenue, in Barra Funda.– Picture: Bruno Giufrida/ge

4 of 4 SPFC Head Of State, Júlio Casares, is gotten at the Town hall of SP by Ricardo Nunes (MDB).– Photo: Reproduction/Instagram

SPFC President, Júlio Casares, is received at the Town hall of SP by Ricardo Nunes (MDB).– Photo: Instagram