Grupo reivindica reajuste de 6,27%, contratação de 44 mil aprovados em concurso público e resfriamento nas salas de aula em dias de calor. Trabalhadores civis protestaram na tarde desta sexta-feira (25). 1 de 2 Professores das redes metropolitana e estadual exigem reajuste salarial em protesto na Avenida Paulista, nesta sexta-feira (25) — Foto: Bervelin Albuquerque/g1

Professores das redes metropolitana e estadual exigem reajuste salarial em protesto na Avenida Paulista, nesta sexta-feira (25) — Foto: Bervelin Albuquerque/g1

Educadores das redes estaduais de São Paulo realizaram protesto por reajuste salarial ao meio-dia desta sexta-feira (25) e, após uma reunião, decidiram entrar em greve até o dia 9 de maio, quando uma nova assembleia deve ocorrer para definir se haverá paralisação.

Até lá, na prática, as vagas estão mantidas.

A manifestação foi convocada pelos educadores das escolas estaduais, que paralisaram suas atividades nesta sexta-feira após uma decisão tomada em uma conferência realizada no mês passado.

Na quinta-feira (24), o Palácio dos Bandeirantes apresentou uma proposta de pauta de reivindicações, que foi considerada fraca pelo grupo.

Inicialmente, apenas servidores estaduais participariam da apresentação, mas funcionários de instituições municipais também se juntaram à manifestação em apoio à pauta. Os professores das escolas municipais estão em greve há mais de uma semana.

O que os professores pedem

Um aumento de 6,27%; Que o governo Tarcísio de Freitas (políticos republicanos) se comprometa a empregar 44 mil pessoas que forem aprovadas na prova pública; Ar-condicionado nas salas de aula em dias quentes, entre outros.

A categoria também cobra mais transparência da gestão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP) no projeto de aulas para os professores da rede, além da conclusão do processo de privatização da fiscalização escolar e militarização dos sistemas de ensino.

Ordem

A categoria obteve liminar do Tribunal de Justiça para garantir que pelo menos 70% dos professores permaneçam em sala de aula nesta sexta-feira (25), sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Na solicitação feita à Justiça, o governo federal afirmou que a greve “constituiria flagrante ofensa ao princípio da integralidade da prestação de serviço público, além de resultar em grave prejuízo a milhões de alunos da rede estadual de ensino”.

A vice-presidente do TJ-SP, Beretta da Silveira, aprovou em parte a divergência e mencionou que parte da solução precisa ser mantida durante a greve, dados “os graves prejuízos que a greve poderá causar à população” desta sexta-feira.

Até a manhã de hoje, não havia registro do número total de instituições que aderiram à greve, seja da secretaria ou da Organização dos Professores do Sistema Oficial de Educação do Estado de São Paulo (Apeoesp), o maior sindicato de professores do estado.

Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para o dia 5 de maio, às 14h30.

Ações do Ministério Público

Em meados de março, o Ministério Público de São Paulo ajuizou duas ações civis públicas na Justiça paulista para exigir que o governo Tarcísio restabeleça o quadro de professores e diretores em tempo integral nas instituições estaduais de São Paulo.

As ações são do Grupo de Ação Educacional Exclusiva (Geduc), que afirma que a Seduc-SP vem impedindo a realização de concursos públicos e passou a lotar sistematicamente a equipe de educação com profissionais temporários.

A ação, argumenta o grupo, prejudica o funcionamento das escolas e fere o direito dos alunos à aprendizagem. 2 de 2 Secretário Estadual de Educação Renado Feder e Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).– Imagem: Ciete Silvério/ EducaçãoSP

Secretário Estadual de Educação Renado Feder e Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).– Foto: Ciete Silvério/ EducaçãoSP

Os procuradores da Geduc identificaram uma deficiência de pelo menos 40.155 educadores em tempo integral na rede estadual, além de 1.177 diretores e 702 supervisores pedagógicos em tempo integral em São Paulo.

O MP-SP afirma que Renato Feder e Tarcísio efetivamente descumpriram a regra de contratação por meio de laudos públicos, com comprovação de despreparo e insuficiência de pessoal para atuar com servidores efetivos.

Procurada pelo g1, a Seduc-SP afirmou que não há irregularidades na contratação de professores temporários.

“A contratação atende exclusivamente às determinações legais vigentes e atende a necessidades emergenciais, como a implementação de políticas abrangentes exigidas pelo Ministério Público e a falta temporária de servidores efetivos para determinadas funções”, informou a unidade.

Rede Metropolitana

Servidores da rede metropolitana, incluindo professores, também estão em greve. Na terça-feira, eles realizaram mais uma manifestação perante a Prefeitura Municipal de São Paulo. (Assista ao vídeo abaixo.))

Educadores metropolitanos e outros funcionários realizam nova manifestação e prosseguem com a greve