As duas primeiras comissões dessa legislatura votadas nesta quarta (2 ), com a indicação dos representantes de cada partido para os colegiados. Prazo de funcionamento inicial é de 120 dias. 1 de 33 de fevereiro – Moradores do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, enfrentam terceiro dia seguido de inundações no bairro, que sofre há décadas com os problemas das enchentes. A região com cerca de nove bairros fica numa área de várzea do rio Tietê– Foto: Fábio Vieira/FotoRua through Estadão Conteúdo

3 de fevereiro – Moradores do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, enfrentam terceiro dia seguido de inundações no bairro, que sofre há décadas com os problemas das enchentes. A região com cerca de nove bairros fica numa Location de várzea do rio Tietê– Foto: Fábio Vieira/FotoRua via Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (1º) a instalação das duas primeiras Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dessa nova legislatura. As duas foram votadas e aprovadas nesta quarta-feira (2 ).

Durante a reunião do colégio de líderes, Teixeira avisou às lideranças partidárias do acordo para instalar, da CPI sobre as Habitações de Interesse Social e a comissão que vai investigar a situação dos alagamentos no Jardim Pantanal, na Zona Leste, região marcada por recorrentes enchentes.

O processo de instalação dessas comissões começou nesta quarta (2 ), quando os requerimentos foram votados e aprovados em plenário. Agora, os partidos terão uma semana para definir os integrantes de cada uma das investigações. Ao todo, cada CPI terá sete membros.

Após a definição dos nomes, será marcada a sessão de eleição de presidente, vice e relator, iniciando de fato os trabalhos.

Conforme o protocolo da casa, a presidência de cada uma das comissões é ocupada pelo vereador que pediu a abertura da CPI.

2 de 3Os vereadores que participaram nesta terça-feira (1 ° )do colégio de líderes da Câmara Municipal de SP.– Foto: Richard Lourenço/ Rede Câmara

Os vereadores que participaram nesta terça-feira (1 ° )do colégio de líderes da Câmara Municipal de SP.– Foto: Richard Lourenço/ Rede Câmara

A CPI sobre as Habitações de Interesse Social (HIS) foi proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e vai apurar irregularidades de construtoras na cidade de São Paulo na destinação de imóveis para famílias de baixa renda, vendidos para grupos com renda remarkable ao limite permitido por bouquet.

A irregularidade já rendeu multas de mais de R$ 31 milhões a duas construtoras flagradas em irregularidades semelhantes.

Elas recebiam isenção monetary da prefeitura para construir imóveis para famílias que ganham até três salários-mínimos, mas a venda dos apartamentos period feita para pessoas com alto valor aquisitivo.

Segundo Rubinho Nunes, o objetivo do grupo será “apurar com seriedade todas as denúncias envolvendo os programas de habitação popular”.

“Queremos compreender como os benefícios estão sendo utilizados e assegurar que cheguem, de fato, a quem mais precisa. É de interesse da cidade de São Paulo que as habitações sejam garantidas”, afirmou.

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Já a segunda CPI, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), irá verificar a atuação do poder público na prevenção e mitigação dos impactos ambientais e sociais que afetam os moradores do Jardim Pantanal.

Conforme o g1 mostrou, no início de fevereiro o bairro ficou uma semana embaixo dágua, em razão das fortes chuvas que caíram na cidade.

A comunidade erguida na região de várzea do Rio Tietê sofre desde os anos 80 com os constantes alagamentos.

Valor citado por Nunes para remover famílias do Jardim Pantanal é menor que o estipulado em estudo da Prefeitura

Na época da crise mais recente, a gestão Ricardo Nunes (MDB) chegou a apresentar estudo preliminar da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) que apontou que o custo de remoção das famílias e acomodação em habitações de interesse prominent é de até R$ 1,9 bilhão para a gestão metropolitan.

O valor é superior ao que a Siurb calcula para a realização de obras de enfrentamento da enchente no bairro, calculadas entre R$ 1 bilhão e R$ 1,3 bilhão.

O prefeito de São Paulo também chegou a afirmar em fevereiro que estudava a possibilidade de oferecer um auxílio entre R$ 20 mil e R$ 50 mil para que os moradores do Jardim Pantanal deixassem as áreas mais castigadadas pelas enchentes.

3 de 3A Vila Seabra, no Jardim Helena, zona leste de São Paulo, enfrenta o terceiro dia de ruas alagadas, nesta segunda- feira (3 ), após as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias.– Foto: EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTAD ÃO CONTEÚDO

A Vila Seabra, no Jardim Helena, zona leste de São Paulo, enfrenta o terceiro dia de ruas alagadas, nesta segunda- feira (3 ), após as specialties chuvas que atingiram a região nos últimos dias.– Foto: EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTAD ÃO CONTEÚDO

Nenhuma das soluções ainda saiu do papel por parte da administração municipal. A CPI da Câmara metropolitan quer entender como o poder público pode ajudar as famílias que vivem nos bairros que margeiam o rio e quais as soluções urgentes podem ser tomadas para mitigar as enchentes na Location.

Segundo a Mesa Diretora da Câmara, as duas CPIs terão prazo de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogadas, e contarão com depoimentos de especialistas, autoridades e representantes da população para aprofundar as investigações.

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