A situação das praias cobertas com lonas e barracas de camping que impedem o banho de sol na areia pode ter seus dias contados em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Um projeto de lei proíbe a instalação de barracas, barracas, gazebos e estruturas semelhantes em todas as 102 praias da cidade. Quem não se adequar terá seus equipamentos apreendidos pela fiscalização e terá que pagar R$ 1.000 para reaver os mesmos. Também receberá multa de R$ 1.000 por descumprir a lei. Mas o projeto ainda depende da aprovação da prefeita Flávia Pascoal (PL). Caso a medida seja aprovada, haverá um prazo de 60 dias para a regulamentação. A reportagem procurou a prefeitura de Ubatuba para se manifestar sobre a iniciativa da Câmara e aguarda resposta. Praia Grande, em Ubatuba, com a faixa de areia coberta por barracas e barracas de camping, além de guarda-sóis. Foto: Prefeitura de Ubatuba/Divulgação

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A nova regulamentação permite o uso de guarda-sóis com aproximadamente três metros de comprimento e abre exceções para eventos previamente licenciados e estruturas de apoio a órgãos públicos ou empresas habilitadas. Barracas de ambulantes também são permitidas em pontos determinados pela prefeitura, geralmente na beira da areia. A medida se concentra principalmente nas praias mais movimentadas da cidade, como Praia Grande, Itamambuca, Praia do Tenório e Toninhas. Nelas, barracas de camping e barracas ocupam grandes espaços. O problema é bem menos grave em praias mais afastadas da prefeitura e em ilhas, como Anchieta. O projeto, que foi aprovado

por unanimidade na sessão realizada na terça-feira, 29, prevê que os valores acumulados com multas e apreensões serão destinados ao Fundo Comunitário do Turismo e ao Fundo Social.Segundo o autor da proposta, o vereador Gady Gonzalez (MDB), o objetivo é proporcionar aos turistas maior acessibilidade aos pontos turísticos comuns do litoral e evitar riscos à segurança. “Há uma ocupação desordenada das praias, o que tem dificultado a atuação dos salva-vidas, pois impede a visibilidade dos salva-vidas, e tem gerado um aumento nos casos de crianças perdidas”, afirma o vereador, que também é presidente da Câmara. Segundo ele, a beleza das praias se esvai diante da profusão de barracas e barracas, que dificultam até mesmo o deslocamento dos banhistas pela areia. A situação se agrava na alta temporada, quando a cidade recebe um grande número de visitantes. “Não é possível caminhar nem tomar sol. Toda a praia está coberta por barracas e barracas ao ar livre. Essa é uma política para mudar a cara da nossa cidade”, afirma. A Associação Comercial de Ubatuba declarou seu apoio à proposta. Segundo o prefeito Adriano Klopfer, o planejamento urbano é necessário para atrair turistas sustentáveis ​​e desenvolver a cidade com preservação ambiental e interesse, não apenas para os viajantes, mas também para a população local. A publicidade em Ubatuba cobra atualmente uma taxa dos veranistas que visitam suas praias. A Taxa de Preservação Ambiental é cobrada de cada caminhão de fora da cidade que permanece por mais de quatro horas na cidade e varia de acordo com o tipo de automóvel. As taxas, em geral, este ano são de R$ 3,69 por dia para motocicletas, R$ 13,73 para automóveis e R$ 20,59 para veículos utilitários. Vans de turismo turístico pagam R$ 41,18, micro-ônibus e caminhões, R$ 62,30, e ônibus, R$ 97,14. Veja também