O Governo de São Paulo deve anunciar na próxima segunda-feira (14) um projeto para construção de moradias para áreas indígenas e quilombolas no estado. A proposta do

O governo de São Paulo fornecerá 282 casas para os bairros, que certamente serão construídas pensando nas tradições e nas necessidades do dia a dia dessas equipes. Certamente não haverá custo para os futuros moradores. Entre as cidades contempladas estão: Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe,

São Paulo e Tapiraí. A cidade de Eldorado, por exemplo, fica no Vale do Ribeira

, área com a maior diversidade de comunidades quilombolas em São Paulo. Também possui a maior área contínua de Mata Atlântica do país, representando 21% do bioma remanescente. A região também abriga caiçaras, povos indígenas e caboclos. Eldorado também é a primeira cidade do estado a ter um prefeito quilombola. Noel Castelo (Solidariedade), de 56 anos, foi escolhido em 6 de abril. A licitação será aberta após o evento de segunda-feira e a promessa do governo federal Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A previsão é de que as obras sejam concluídas em 20 meses. R$ 67 milhões serão destinados à construção das casas, sendo 100% do valor financiado pelo governo estadual. As obras também serão de responsabilidade da fiscalização. Os municípios serão responsáveis ​​pelas instalações dos locais, como tratamento de esgoto, abastecimento de água e acessibilidade às comunidades. No caso de moradias para indígenas, a Funai será responsável pela articulação com as áreas, incluindo a Coordenação de Projetos dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo, pela organização da obra e pela concessão das licenças necessárias. Comunidades quilombolas e indígenas sofrem persistentemente com a falta de infraestrutura, tanto no que se refere ao acesso aos locais quanto internamente. No caso dos quilombolas, um dos principais desafios é a

Falta de reconhecimento dos quilombos e a consequente demora na homologação dos títulos de território, o que dificulta a aplicação dos planos públicos. Notícias do dia: Receba as principais notícias publicadas na Folha todas as manhãs em seu e-mail; aberto a não assinantes. Embalando… Um levantamento da entidade Terra de Direitos, realizado em 2024, revela que o Brasil, se mantiver o ritmo atual de regularização, levará 2.708 anos para titular integralmente os 1.857 processos em aberto. No estado de São Paulo, existem 56 comunidades quilombolas já reconhecidas e licenciadas pela Fundação Cultural Palmares, mas apenas 2 receberam a titulação completa. Outras 10 obtiveram a titulação parcial, segundo estudo do ISA (Instituto Socioambiental). Em fevereiro deste ano, durante a distribuição dos títulos de regularização fundiária parcial para as áreas quilombolas de Praia Grande e Pedro Cubas de Cima, Tarcísio de Freitas garantiu a titulação de 100% dos quilombos até o final de seu mandato. “Quero agradecer ao Itesp pelo trabalho, que está realizando essa regularização fundiária”, afirmou o governador na época. “Agora vou exigir. Vamos lá, porque pretendo fazer 100%. A regularização dessas áreas pode ser realizada pelo Incra (Instituto Nacional de Emigração e Reforma Agrária), órgão do governo federal, pelos institutos estaduais de terras.

Especialmente no que diz respeito ao governo federal de São Paulo e às próprias comunidades. Entre 2008 e 2014, o governo de São Paulo entregou 191 equipamentos para quilombolas. No caso dos indígenas, o governo federal do estado construiu 612 sistemas entre 2005 e 2022.