Os cartazes confirmam: “Não somos estrangeiros, nem apropriados, nem de esquerda: somos italianos”. E ainda: “Também somos italianos”. Eles estavam com um grupo de cerca de 400 italianos e seus descendentes que se manifestaram na manhã deste sábado, 26, na praça Cidade de Milão, no Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, contra o decreto-lei do governo italiano que restringia o acesso à cidadania naquele país. Protesto da comunidade italiana e seus descendentes, na praça Cidade de Milão, em São Paulo, contra o decreto-lei do governo de Roma que limitava o acesso à cidadania naquele país Foto: Marcelo Godoy/ Estadão PUBLICIDADE E MARKETING Em 28 de março, o governo de centro-direita liderado por Giorgia Meloni (FdI) aprovou o procedimento declarando que serviria para “prevenir o uso indevido ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos”. Ao apresentar o procedimento, o padre das Relações Exteriores, Antonio Tajani (FI), afirmou que o objetivo era pôr fim ao comércio de cidadania que visava apenas adquirir o passaporte do país para “provavelmente para a Disney”. A cidadania italiana é uma questão significativa. As declarações do pregador foram apenas um dos principais alvos dos militantes. O Consulado da nação europeia estima que existam cerca de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil. A cidadania italiana tem um status especial, que é a italianidade. A Itália está dando um tiro no próprio pé, junto com o próprio coração, por vitimizar aqueles que hoje são a voz da italianidade mundial, reduzindo os laços com essas pessoas. E, assim, o espírito da italianidade desaparece”, afirmou o juiz Walter Maierovitch, um dos organizadores da atividade. Para ele,O decreto-lei (uma espécie de procedimento provisório) viola os costumes legais e a Constituição italiana. “É um decreto malicioso. Há dois anos, o Parlamento analisa um projeto de lei sobre os requisitos para a concessão da cidadania”, disse ele. Entre os presentes estava o deputado Fabio Porta (PD), eleito pela circunscrição sul-americana do Parlamento italiano. “Nosso partido apresentou emendas que esperamos que sejam aprovadas no Senado dos Estados Unidos”, disse ele. Porta, que é do Partido Democrata, que está em resistência ao governo federal de Meloni, acha que os parlamentares da Liga, um dos partidos da coalizão que controla a Itália, deveriam votar contra o decreto. O deputado Fabio Porta (à esquerda) e o desembargador Walter Maierovicth durante um protesto contra o decreto-lei que restringe a concessão da cidadania italiana, na Praça Cidade de Milão, em São Paulo. Foto: Marcelo Godoy/Estadão. “A manifestação de hoje é apartidária. Está aberta a todos aqueles que defendem a retirada do decreto ou sua alteração. Vamos votar contra o decreto e realmente esperamos que Meloni entenda o grande erro cometido pelo governo ao fechar as portas para uma comunidade tão grande, principalmente diante da crise demográfica que a Itália atravessa”, afirmou. Os organizadores da manifestação proibiram a presença de pessoas ligadas ao setor de ingressos. “Pedimos a todas as pessoas que lidam com ‘cidadania’ que não compareçam à nossa manifestação. Apoiamos o trabalho da polícia e do Ministério Público no combate a golpes e pedimos que o consulado recuse a entrada dessas pessoas”, afirmou Maierovitch. As mudanças restringem o acesso à cidadania italiana por direito consanguíneo (ius sanguinis).a cidadania automática concedida aos filhos de italianos. Ela também determina que é necessário ter um pai ou avô nascido na Itália para fazer um pedido de raça, enquanto antes um bisavô ou tataravô era suficiente. Para que um cidadão nascido no exterior tenha cidadania italiana determinada por direito consanguíneo, é necessário que um dos pais ou adotivo tenha nascido na Itália; um dos pais ou adotivos tenha residido na Itália por pelo menos 2 anos consecutivos antes da data de nascimento ou criação da criança; um antecessor em primeiro grau dos pais ou adotivos tenha nascido na Itália. “Meus filhos e netos têm cidadania italiana, mas meu bisneto, que nasceu em dezembro de 2024, teria direito a ela se tivesse sido registrado no consulado até 27 de março, o que não ocorreu”, disse o chefe do governo, José Emilio Pescarmona. Para ele, a medida provisória pode não impactar aqueles que já possuem cidadania. “Deve tratar apenas de casos a partir de agora e não ser retroativo para influenciar aqueles que já possuem o direito.” Este é um dos pontos principais que a oposição busca alterar no decreto, caso não consiga convencer o governo federal, que tem maioria no Parlamento, a abandonar a proposta. A medida provisória, assim como as medidas provisórias, é válida imediatamente, mas precisa ser validada pelo Parlamento, o que deve ocorrer na primeira metade de maio.