Filhos de italianos se manifestaram neste sábado (26), em São Paulo, contra o decreto-lei que limita o direito à cidadania italiana por descendência. A manifestação ocorreu na Praça Cidade de Milão, ao lado do Parque do Ibirapuera, na zona oeste da cidade, com cerca de 200 pessoas, segundo estimativas dos coordenadores. Aprovada pelo Conselho de Ministros da Itália, a medida está em vigor desde março, mas precisa ser transformada em lei pelo Parlamento até o final de maio para continuar válida. A proposta limita a concessão da cidadania italiana apenas à segunda geração — ou seja, a filhos e netos de italianos. A medida foi criticada por especialistas e pela comunidade ítalo-brasileira, que a consideram um risco à identidade social e aos laços históricos entre Brasil e Itália. “O decreto fere um costume que começou também antes da unificação da Itália, em 1846, incorporado à Constituição de 1948, ainda em vigor”, afirma o jurista e ex-juiz Wálter Fanganiello Maierovitch, especialista em direito internacional e constitucional, um dos coordenadores do protesto. Lá Fora Receba uma versão semanal de um dos eventos mais cruciais do mundo em seu e-mail. Carregando… Segundo Maierovitch, o chamado jus sanguinis — o conceito de concessão de cidadania pelo sangue — é o vínculo jurídico e psicológico que une a Itália aos seus emigrantes e seus descendentes há séculos. Para ele, a justificativa do governo italiano para a medida é que ela combate um “mercado de passaportes”. “O crime se combate com a polícia e o Ministério Público — não com a retirada de direitos. É uma resposta autoritária a um problema que deve ser enfrentado com justiça.Não com exclusão. O jurista estima que cerca de 40 milhões de brasileiros de ascendência italiana possam ser influenciados. Ele alerta que a medida põe em risco não só o reconhecimento jurídico, mas também a vinculação da sociedade italiana no exterior. Com essa limitação, o que se faz é retirar, gradativamente, a própria italianidade. Além dos efeitos simbólicos e culturais, Maierovitch acentua possíveis prejuízos financeiros para o país europeu. Com a fatalidade da italianidade, os lucros que a Itália obtém com o chamado ‘made in Italy’ serão influenciados. Estão eliminando a galinha dos ovos de ouro. O jurista defende opções como a exigência de conhecimento da língua, da história e da sociedade italianas, em oposição a um corte geracional aproximado. A cidadania impõe obrigações, mas não pode se tornar um benefício genético temporário. Ao restringi-lo, o Estado italiano transforma descendentes em imigrantes na terra de seus ancestrais.” A manifestação em São Paulo faz parte de uma mobilização global. Para os organizadores, o decreto tem um caráter populista e demagógico, buscando ganhos políticos internos em detrimento dos direitos de milhões de descendentes espalhados pelo mundo. O slogan da manifestação, “Não seremos imigrantes na terra de nossos antepassados”, reforça o apelo.