O projeto de lei foi apresentado pelo governo federal de São Paulo e prevê a concessão do sistema. O investimento financeiro é de R$ 1 bilhão, com renovação da frota e melhorias nos terminais. 1 de 3 Balsa em Ilhabela — Imagem: Caio Gomes/ Tribuna do Povo
Balsa em Ilhabela — Foto: Caio Gomes/ Tribuna do Povo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza a cessão do sistema de travessia de balsas em regime de parceria público-privada. O custo atualmente cabe ao governo de São Paulo, autor da proposta, para a aprovação.
Segundo a Alesp, a proposta, que foi objeto de audiência pública, recebeu 62 votos a favor e 16 votos contrários de deputados estaduais.
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Na proposta, o governo federal afirma que “o plano tarifário para o setor de travessia é excessivamente sensível” e que o projeto de concessão será aplicado sem aumento dos valores cobrados e sem alterar os serviços gratuitos existentes.
O projeto de concessão prevê um investimento de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos para a operação, manutenção e administração de todos os rios paulistas — são 14 no total, incluindo a travessia entre São Sebastião e Ilhabela.Veja todos abaixo:
North Coastline:
São Sebastião – Ilhabela Crossing
Central Shore:
Santos – Guarujá CrossingSantos – Vicente de Carvalho CrossingBertioga – Guarujá Crossing
South Coastline
Cananeia – Ilha Comprida CrossingCananeia – Landmass CrossingIguape – Juréia CrossingCananeia – Ariri Crossing
Metropolitan Region of São Paulo:
Bororé – GrajaúTaquacetuba – BororéJoão Basso – Taquacetuba
Paraibuna Storage Tank:
Porto ParaitingaPorto VarginhaPorto Natividade da Serra
Federal government presents task for concession of ferryboat going across
According to the Government of SP, the giving in will permit the procurement of 48 new vessels, including electrical models to lower carbon emissions and raise climate strength.
No projeto de lei, o governo estima que replacing as versões do diesel irá sugerir a não emissão de menos 18 mil lotes de dióxido de carbono (CARBON DIOXIDE) cada ano. Improvements to the terminals are additionally prepared.
Ainda no projeto de lei, Guv Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que “o sistema atual enfrenta dificuldades consideráveis relacionadas ao procedimento e instalações, que afetam o desempenho e a qualidade superior dos serviços fornecidos. A inovação e o aprimoramento deste sistema são essenciais para satisfazer a existência e a necessidade futura em uma necessidade, livre de risco e lasting fashion.”
2 of 3 Ferryboat crossing in SP– Photo: Disclosure/Government of SP
Ferry crossing in SP– Picture: Disclosure/Government of SP
Regarding the enhancements, The proposition mentions that the investments will certainly be used in infrastructure, accessibility, sidewalks, structures to sustain trabalhadores, shipyards,construção de novos terminais de passageiros e melhoria dos existentes. Além disso, o projeto também prevê que a substituição das embarcações diminuirá a ocorrência de suspensões de serviço por condições climáticas – o que costuma ocorrer quando há ventos fortes, por exemplo. No entanto, ainda podem ocorrer transtornos. O projeto prevê que a concessão seja realizada por meio do Programa Estadual de Parceria para Investimentos (PPI-SP). O governo prevê que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2025, com o leilão público e a finalização do contrato previstos para o segundo semestre. Segundo o governo estadual, a receita total que a concessionária terá será composta por 20% provenientes da arrecadação de pedágio e 80% pagos diretamente pelo tesouro estadual. O sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. A votação que autorizou a obra na Alesp ocorreu em sessão extraordinária nesta terça-feira. Os 3 substitutos que defendem a região do Vale do Paraíba – Ortiz Júnior (Cidadania), Letícia Aguiar (Progressistas) e Dr. Elton (União) – decretaram favorecimento da despesa.
3 em cada 3 Turistas enfrentam filas de espera superiores a 3 horas na balsa para sair de Ilhabela– Foto: João Mota/TV Vanguarda
Turistas enfrentam filas de espera superiores a 3 horas na balsa para sair de Ilhabela– Foto: João Mota/TV Vanguarda
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